Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial Cível 5021746-21.2026.8.21.0015

Vara / juízo: Juizado Especial Cível da Comarca de Gravataí
Publicação: DJEN 13/11/2026
Número único (CNJ): 5021746-21.2026.8.21.0015

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021746-21.2026.8.21.0015/RS

AUTOR : L A COMERCIAL E TECNICA LTDA

ADVOGADO(A) : MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS (OAB RS065852)

ADVOGADO(A) : FABIANA SOARES PRESTES (OAB RS112996B)

SENTENÇA

Homologo o pedido de desistência da ação formulado no , razão pela qual JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 51, caput, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil, bem como no Enunciado n. 90 do FONAJE.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021746-21.2026.8.21.0015/RS AUTOR : L A COMERCIAL E TECNICA LTDA ADVOGADO(A) : MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS (OAB RS065852) ADVOGADO(A) : FABIANA SOARES PRESTES (OAB RS112996B) SENTENÇA Homologo o pedido de desistência da ação formulado no , razão pela qual JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 51, caput, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil, bem como no Enunciado n. 90 do FONAJE.