Ementa
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. FRAUDE BANCÁRIA. CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA DE EMPRÉSTIMO. REATIVAÇÃO DE CONTA INATIVA. ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. FORTUITO INTERNO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL PRESUMIDO. REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO ARBITRADA NA ORIGEM (R$ 15.000,00.) PARA R$ 5.000,00 DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DESTA TURMA PARA CASOS ANÁLOGOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
ACÓRDÃO
A 4ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 10 de novembro de 2026.