Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Execução de Título Extrajudicial 5003930-48.2026.8.21.0040

Vara / juízo: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Caçapava do Sul
Publicação: DJEN 13/11/2026
Número único (CNJ): 5003930-48.2026.8.21.0040

Ementa

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003930-48.2026.8.21.0040/RS

EXEQUENTE : CIELO, BERTOLO E ZIANI LIMITADA

ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511)

SENTENÇA

Diante da manifestação de vontade expressada livremente pelas partes na solenidade de conciliação realizada no Evento 16, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre CIELO, BERTOLO E ZIANI LIMITADA e JOSE FELIPE MELO SILVEIRA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo a fase executiva com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", e no artigo 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, combinados com o artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/1995.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003930-48.2026.8.21.0040/RS EXEQUENTE : CIELO, BERTOLO E ZIANI LIMITADA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) SENTENÇA Diante da manifestação de vontade expressada livremente pelas partes na solenidade de conciliação realizada no Evento 16, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre CIELO, BERTOLO E ZIANI LIMITADA e JOSE FELIPE MELO SILVEIRA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo a fase executiva com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", e no artigo 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, combinados com o artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/1995.