Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Termo Circunstanciado 5009810-96.2025.8.21.3001

Vara / juízo: 10º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Zona Leste da Comarca de Porto Alegre
Publicação: DJEN 13/11/2026
Número único (CNJ): 5009810-96.2025.8.21.3001

Inteiro teor

Ementa

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5009810-96.2025.8.21.3001/RS

AUTOR FATO : FERNANDA ARRUDA DOS SANTOS

ADVOGADO(A) : ADRIANO BELTRAO MARTINS COSTA (OAB RS065648)

SENTENÇA

julgo extinta a punibilidade da acusada .

Inteiro teor

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5009810-96.2025.8.21.3001/RS AUTOR FATO : FERNANDA ARRUDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ADRIANO BELTRAO MARTINS COSTA (OAB RS065648) SENTENÇA julgo extinta a punibilidade da acusada .