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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Cumprimento de Sentença 0032262-57.2017.8.19.0210

Publicação
DJEN 13/11/2026
Número único (CNJ)
0032262-57.2017.8.19.0210
Inteiro teor

Ementa

ARLOS SIMOES CUGULA

ADVOGADO(A) : RAMON DINIZ DA COSTA (OAB RJ146522)

REQUERENTE : LUCIANA DE SOUZA CUGULA

ADVOGADO(A) : RAMON DINIZ DA COSTA (OAB RJ146522)

REQUERIDO : JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO(A) : FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ098915)

DESPACHO/DECISÃO

Compulsando os autos, verifica-se que foi deferida a produção de prova pericial contábil para apuração do alegado excesso de execução.

Contudo, diante do valor dos honorários periciais, a parte executada manifestou desistência da produção da prova, requerendo o julgamento antecipado da impugnação.

Assim, homologo a desistência da prova pericial, ressaltando que incumbe à parte executada o ônus de demonstrar o alegado excesso de execução, nos termos do art. 525, §§ 4º e 5º, do CPC.

Não havendo outras provas a produzir, declaro encerrada a instrução.

Preclusas as vias impugnativas, voltem os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Cumprimento de sentença Nº 0032262-57.2017.8.19.0210/RJ REQUERENTE : LUIZ CARLOS SIMOES CUGULA ADVOGADO(A) : RAMON DINIZ DA COSTA (OAB RJ146522) REQUERENTE : LUCIANA DE SOUZA CUGULA ADVOGADO(A) : RAMON DINIZ DA COSTA (OAB RJ146522) REQUERIDO : JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ098915) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que foi deferida a produção de prova pericial contábil para apuração do alegado excesso de execução. Contudo, diante do valor dos honorários periciais, a parte executada manifestou desistência da produção da prova, requerendo o julgamento antecipado da impugnação. Assim, homologo a desistência da prova pericial, ressaltando que incumbe à parte executada o ônus de demonstrar o alegado excesso de execução, nos termos do art. 525, §§ 4º e 5º, do CPC. Não havendo outras provas a produzir, declaro encerrada a instrução. Preclusas as vias impugnativas, voltem os autos conclusos para decisão. Intimem-se.