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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Petição Cível 0838856-29.2023.8.19.0021

Julgamento
11/11/2026
Publicação
DJEN 13/11/2026
Número único (CNJ)
0838856-29.2023.8.19.0021
Inteiro teor

Ementa

omarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo:0838856-29.2023.8.19.0021 Classe:PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: SANDRA REGINA GONCALVES MEDEIROS RÉU: ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. Vistos, etc. Trata-se de Produção Antecipada de Provas entre as partes epigrafadas, onde o autor manifesta sua desistência, no IE 304297812, com anuência da parte ré, ao teor de IE 314090480, pelo que, com fulcro em nossa legislação processual, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada pela parte autora e por consequência julgo extinto o processo na forma do art. 485, inciso VIII do CPC. Custas pela parte autora e honorários que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspensa a cobrança, na forma da gratuidade de Justiça deferida. Após as formalidades legais dê-se baixa e arquivem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo:0838856-29.2023.8.19.0021 Classe:PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: SANDRA REGINA GONCALVES MEDEIROS RÉU: ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. Vistos, etc. Trata-se de Produção Antecipada de Provas entre as partes epigrafadas, onde o autor manifesta sua desistência, no IE 304297812, com anuência da parte ré, ao teor de IE 314090480, pelo que, com fulcro em nossa legislação processual, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada pela parte autora e por consequência julgo extinto o processo na forma do art. 485, inciso VIII do CPC. Custas pela parte autora e honorários que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspensa a cobrança, na forma da gratuidade de Justiça deferida. Após as formalidades legais dê-se baixa e arquivem-se. P.I. DUQUE DE CAXIAS, 11 de novembro de 2026. BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular