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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Procedimento Comum Cível 0963512-50.2025.8.19.0001

Publicação
DJEN 13/11/2026
Número único (CNJ)
0963512-50.2025.8.19.0001
Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 0963512-50.2025.8.19.0001/RJ

AUTOR : DAVID YAVER DA SILVA PINTO

ADVOGADO(A) : BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB RJ152121)

RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RJ165048)

SENTENÇA

Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e condeno o réu a pagar ao autor o valor de R$ 5.000,00, a título de danos morais, acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária a partir da intimação da sentença (súmula 362 do STJ). Condeno o réu, por fim, ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que ora fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, em observância ao disposto no art. 85, §§ 2º e 8º do CPC

Dados do julgamento

Acórdão

procedente

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 0963512-50.2025.8.19.0001/RJ AUTOR : DAVID YAVER DA SILVA PINTO ADVOGADO(A) : BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB RJ152121) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RJ165048) SENTENÇA Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e condeno o réu a pagar ao autor o valor de R$ 5.000,00, a título de danos morais, acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária a partir da intimação da sentença (súmula 362 do STJ). Condeno o réu, por fim, ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que ora fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, em observância ao disposto no art. 85, §§ 2º e 8º do CPC