Ementa
Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 261659368, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de requerimento de DESISTÊNCIA da ação apresentado pela parte AUTORA nos autos da presente AÇÃO. Considerando a inexistência de contestação a desistência da ação independe da anuência da parte ré (art. 485, § 4º, NCPC). Assim, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela parte (NCPC, art. 200) e, em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito (art. 485, VIII, NCPC). Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais, haja vista que não houve movimentação da máquina judiciária com expedição de mandados, diligências e etc., pois a parte autora apresentou o pedido de desistência logo após o despacho inicial. Portanto, em analogia ao art. 290 do CPC, entendo não ser razoável condená-la nas custas. Sem honorários diante da ausência de contraditório. Publique-se.
Inteiro teor
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0003979-55.2026.8.17.2670 AUTOR(A): IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS CAMPO JORDAO RÉU: ADENILZA DO CARMO, VICTOR VENANCIO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO DE SENTENÇA- PARTE AUTORA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 261659368, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de requerimento de DESISTÊNCIA da ação apresentado pela parte AUTORA nos autos da presente AÇÃO. Considerando a inexistência de contestação a desistência da ação independe da anuência da parte ré (art. 485, § 4º, NCPC). Assim, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela parte (NCPC, art. 200) e, em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito (art. 485, VIII, NCPC). Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais, haja vista que não houve movimentação da máquina judiciária com expedição de mandados, diligências e etc., pois a parte autora apresentou o pedido de desistência logo após o despacho inicial. Portanto, em analogia ao art. 290 do CPC, entendo não ser razoável condená-la nas custas. Sem honorários diante da ausência de contraditório. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após os trâmites legais, arquive-se. Gravatá, data da assinatura eletrônica. Luís Vital do Carmo Filho Juiz de Direito" GRAVATÁ, 11 de novembro de 2026. EMANUELLE DE FREITAS SILVESTRE Diretoria Regional do Agreste
