Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Execução de Título Extrajudicial 1030376-57.2026.8.13.0145

Vara / juízo: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora
Publicação: DJEN 13/11/2026
Número único (CNJ): 1030376-57.2026.8.13.0145

Ementa

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1030376-57.2026.8.13.0145/MG

EXEQUENTE : IRMEP - INSTITUTO REGINA MATER DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA

ADVOGADO(A) : RENATA RAZE COSTA (OAB MG103077)

SENTENÇA

Isso posto, e por tudo o mais que dos autos consta, com respaldo nos princípios do livre convencimento motivado e da fundamentação dos atos jurisdicionais, HOMOLOGO, por sentença, para que cumpra seus legais e jurídicos fins, o acordo de vontade celebrado entre as partes em e que passa a integrar esta decisão como se nela transcrito fosse. Ao impulso da fundamentação, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 487, III, ?b?, do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1030376-57.2026.8.13.0145/MG EXEQUENTE : IRMEP - INSTITUTO REGINA MATER DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA ADVOGADO(A) : RENATA RAZE COSTA (OAB MG103077) SENTENÇA Isso posto, e por tudo o mais que dos autos consta, com respaldo nos princípios do livre convencimento motivado e da fundamentação dos atos jurisdicionais, HOMOLOGO, por sentença, para que cumpra seus legais e jurídicos fins, o acordo de vontade celebrado entre as partes em e que passa a integrar esta decisão como se nela transcrito fosse. Ao impulso da fundamentação, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 487, III, ?b?, do CPC.