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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Cumprimento de Sentença 5004094-13.2025.8.13.0479

Julgamento
27/10/2026
Publicação
DJEN 13/11/2026
Número único (CNJ)
5004094-13.2025.8.13.0479
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Publicar. Intimar. Arquivar. Submeto o presente projeto de sentença à apreciação do MM. Juiz de Direito Togado, para que seja homologado, nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95. Passos/MG, data da assinatura eletrônica. Fábio Augusto de Faria Cintra Juiz Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5004094-13.2025.8.13.0479 REQUERENTE: JOHANN OLIVEIRA KIRCHNER CPF: 213.862.186-34 REQUERIDO(A): BANCO BMG S.A CPF: 61.186.680/0001-74 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Passos, 27 de outubro de 2026 LUIZ CARLOS CARDOSO NEGRÃO Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5004094-13.2025.8.13.0479 REQUERENTE: JOHANN OLIVEIRA KIRCHNER CPF: 213.862.186-34 REQUERIDO(A): BANCO BMG S.A CPF: 61.186.680/0001-74 Vistos, etc. Conforme se extrai dos autos, a parte executada efetuou o pagamento do débito, e a parte exequente postulou pela extinção do feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Publicar. Intimar. Arquivar. Submeto o presente projeto de sentença à apreciação do MM. Juiz de Direito Togado, para que seja homologado, nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95. Passos/MG, data da assinatura eletrônica. Fábio Augusto de Faria Cintra Juiz Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5004094-13.2025.8.13.0479 REQUERENTE: JOHANN OLIVEIRA KIRCHNER CPF: 213.862.186-34 REQUERIDO(A): BANCO BMG S.A CPF: 61.186.680/0001-74 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Passos, 27 de outubro de 2026 LUIZ CARLOS CARDOSO NEGRÃO Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente