Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1008590-80.2026.8.13.0686

Vara / juízo: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Teófilo Otoni
Publicação: DJEN 13/11/2026
Número único (CNJ): 1008590-80.2026.8.13.0686

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1008590-80.2026.8.13.0686/MG

REQUERENTE : FRANCISCA APARECIDA LINO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A) : BRUNO DE SOUZA AMARAL (OAB MG155776)

SENTENÇA

HOMOLOGO a desistência e, nos termos do art. 485, VIII do CPC c/c art. 51 da Lei n.º 9.099/95, JULGO EXTINTO ESTE PROCEDIMENTO.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1008590-80.2026.8.13.0686/MG REQUERENTE : FRANCISCA APARECIDA LINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : BRUNO DE SOUZA AMARAL (OAB MG155776) SENTENÇA HOMOLOGO a desistência e, nos termos do art. 485, VIII do CPC c/c art. 51 da Lei n.º 9.099/95, JULGO EXTINTO ESTE PROCEDIMENTO.