Ementa
enor tempo possível. Ademais, os Juizados Especiais, orientam-se pelos princípios da oralidade, simplicidade, economia processual e principalmente, pela celeridade, esta inclusive, buscada a todo o tempo pelos jurisdicionados. Diante da inércia da parte Exequente, o presente feito não comporta mais prosseguimento. A situação constatada nos autos, colide com os princípios da celeridade e simplicidade do rito sumaríssimo, sobremaneira com os princípios da operabilidade, da efetividade da prestação jurisdicional e ainda, com o princípio constitucional da duração razoável do processo. Desse modo, EXTINGO a execução. Sem custas processuais (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
Inteiro teor
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1019464-16.2025.8.11.0040. EXEQUENTE: MARCIEL DOS SANTOS EXECUTADO: ANDRE LIMA DA SILVA Vistos etc. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). Fundamento. Decido. Intimada à parte Exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestasse andamento do feito, quedou-se inerte, descumprindo comando judicial. É certo que o Juizado Especial Cível não é local para que ações perdurem por muito tempo, é justiça rápida, e assim deve ser para propiciar que um maior número de demandas sejam julgadas no menor tempo possível. Ademais, os Juizados Especiais, orientam-se pelos princípios da oralidade, simplicidade, economia processual e principalmente, pela celeridade, esta inclusive, buscada a todo o tempo pelos jurisdicionados. Diante da inércia da parte Exequente, o presente feito não comporta mais prosseguimento. A situação constatada nos autos, colide com os princípios da celeridade e simplicidade do rito sumaríssimo, sobremaneira com os princípios da operabilidade, da efetividade da prestação jurisdicional e ainda, com o princípio constitucional da duração razoável do processo. Desse modo, EXTINGO a execução. Sem custas processuais (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P. I.C. Às providências. Sorriso/MT., data registrada pelo sistema.
