Ementa
2 5011876-49.2025.8.08.0014 REQUERENTE: IRINEU DALAPICOLA, REGINA TOREZANI DALAPICOLA REQUERIDO: ROSANGELA MARIA ROZA DALAPICOLLA, JOAO DALAPICOLA, JOSE ROQUE DALAPICOLLA, MARIA SIQUEIRA DALAPICOLA S E N T E N Ç A As partes IRINEU DALAPICOLA, REGINA TOREZANI DALAPICOLA, JOSE ROQUE DALAPICOLLA, ROSANGELA MARIA ROZA DALAPICOLLA, JOAO DALAPICOLA e MARIA SIQUEIRA DALAPICOLA celebraram o acordo constante na petição de ID 103254227 (Termo de Sessão de Conciliação do 2º CEJUSC), acompanhado dos documentos anexados, requerendo sua homologação judicial. Assim, observados os requisitos do Código Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que em direito produza os seus jurídicos e legais efeitos, tendo em vista manifestação expressa nesse sentido, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios em favor do advogado dativo, Dr. André Luis Jacob (OAB/ES nº 18.653), que prestou assistência jurídica aos Requerentes no ato conciliatório, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a serem custeados pelo Estado do Espírito Santo. Em relação às custas remanescentes do processo, de acordo com o art. 90, §3° do CPC, ficam as partes dispensadas de seu pagamento, se houver. Honorários advocatícios conforme acordado. Intimem-se.
Inteiro teor
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 5011876-49.2025.8.08.0014 REQUERENTE: IRINEU DALAPICOLA, REGINA TOREZANI DALAPICOLA REQUERIDO: ROSANGELA MARIA ROZA DALAPICOLLA, JOAO DALAPICOLA, JOSE ROQUE DALAPICOLLA, MARIA SIQUEIRA DALAPICOLA S E N T E N Ç A As partes IRINEU DALAPICOLA, REGINA TOREZANI DALAPICOLA, JOSE ROQUE DALAPICOLLA, ROSANGELA MARIA ROZA DALAPICOLLA, JOAO DALAPICOLA e MARIA SIQUEIRA DALAPICOLA celebraram o acordo constante na petição de ID 103254227 (Termo de Sessão de Conciliação do 2º CEJUSC), acompanhado dos documentos anexados, requerendo sua homologação judicial. Assim, observados os requisitos do Código Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que em direito produza os seus jurídicos e legais efeitos, tendo em vista manifestação expressa nesse sentido, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios em favor do advogado dativo, Dr. André Luis Jacob (OAB/ES nº 18.653), que prestou assistência jurídica aos Requerentes no ato conciliatório, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a serem custeados pelo Estado do Espírito Santo. Em relação às custas remanescentes do processo, de acordo com o art. 90, §3° do CPC, ficam as partes dispensadas de seu pagamento, se houver. Honorários advocatícios conforme acordado. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado e, nada havendo, arquive-se. Colatina, data da assinatura eletrônica. LUCIANO ANTONIO FIOROT JUIZ DE DIREITO