Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TJDFT, Tutela Cautelar Antecedente 0746638-70.2026.8.07.0001

Publicação
DJEN 13/11/2026
Número único (CNJ)
0746638-70.2026.8.07.0001
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, rejeito as preliminares suscitadas e, em razão da alta hospitalar do primeiro autor, reconheço a perda superveniente do interesse processual quanto ao pedido de transferência hospitalar, extinguindo o processo, nesse particular, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil; revogo a tutela provisória de urgência anteriormente concedida e, quanto aos remanescentes, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do mesmo diploma legal.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Ante o exposto, rejeito as preliminares suscitadas e, em razão da alta hospitalar do primeiro autor, reconheço a perda superveniente do interesse processual quanto ao pedido de transferência hospitalar, extinguindo o processo, nesse particular, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil; revogo a tutela provisória de urgência anteriormente concedida e, quanto aos remanescentes, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do mesmo diploma legal.