ANTE O EXPOSTO, homologo o pedido de desistência da ação e, em consequência, extingo o processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC. 5. Sem custas, nos termos do art. 290 do CPC. Sem honorários. 6. Em face da inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
homologacao
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível do Recanto das Emas Número do processo: 0710641-69.2026.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUVIRGEM ALVES DA SILVA NETO REU: ITAU SEGUROS S/A SENTENÇA 1. Cuida-se de ação de conhecimento proposta por EDUVIRGEM ALVES DA SILVA NETO em face de ITAU SEGUROS S/A. 2. A parte autora, no curso do processo, requereu a desistência da ação. 3. Logo, considerando que não há contestação apresentada pela parte ré, não há óbice à homologação do pedido. 4. ANTE O EXPOSTO, homologo o pedido de desistência da ação e, em consequência, extingo o processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC. 5. Sem custas, nos termos do art. 290 do CPC. Sem honorários. 6. Em face da inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. 7. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
