Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. Considerando a preclusão lógica do direito de recorrer, ante o pedido de desistência, a presente sentença transita em julgado nesta data. Havendo bloqueio nos sistemas, determino que a secretaria proceda com o desbloqueio nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD. Publique-se e arquive-se.
homologacao
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: USUCAPIÃO n. 8001825-57.2022.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ AUTOR: ROBISVAL TEIXEIRA DOS SANTOS Advogado(s): ELSON SOARES BARRETO FILHO (OAB:BA43905) Advogado(s): SENTENÇA Denota-se que inexiste óbice legal ao pedido autoral de desistência. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. Considerando a preclusão lógica do direito de recorrer, ante o pedido de desistência, a presente sentença transita em julgado nesta data. Havendo bloqueio nos sistemas, determino que a secretaria proceda com o desbloqueio nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD. Publique-se e arquive-se. Santaluz/BA, datado e assinado eletronicamente. JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR Juiz de Direito
