Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Amazonas

TJAM, Procedimento do Juizado Especial Cível 0001346-15.2025.8.04.6600

Publicação
DJEN 13/11/2026
Número único (CNJ)
0001346-15.2025.8.04.6600

Ementa

Diante disso, considerando os princípios da simplicidade, economia processual e celeridade que orientam os Juizados Especiais, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 485, III, do Código de Processo Civil (...)

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

(...) Diante disso, considerando os princípios da simplicidade, economia processual e celeridade que orientam os Juizados Especiais, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 485, III, do Código de Processo Civil (...)