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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Amazonas

TJAM, Procedimento do Juizado Especial Cível 0168948-16.2026.8.04.1000

Publicação
DJEN 13/11/2026
Número único (CNJ)
0168948-16.2026.8.04.1000

Ementa

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, para CONDENAR a Requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por danos morais, com correção monetária pelo IPCA desde o arbitramento e juros de mora pela taxa legal desde a citação.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido de danos materiais.

Sem custas e honorários advocatícios nesta instância. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, para CONDENAR a Requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por danos morais, com correção monetária pelo IPCA desde o arbitramento e juros de mora pela taxa legal desde a citação. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de danos materiais. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.