Ementa
Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para:
I) DETERMINAR que a Requerida proceda à reativação do perfil do Requerente na plataforma no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada ao total de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
II) CONDENAR a Requerida ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, acrescidos de correção monetária pelo índice INPC a partir desta data e juros de 1% ao mês desde a citação, tudo nos termos da fundamentação supra.