Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Amazonas

TJAM, Execução de Título Extrajudicial 0297306-96.2026.8.04.1000

Publicação
DJEN 13/11/2026
Número único (CNJ)
0297306-96.2026.8.04.1000

Ementa

Pelo exposto, extingo o processo sem julgamento do mérito, com base no mencionado artigo combinado com Art. 485, inciso III, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários de primeiro grau.

Reservo-me para apreciar o eventual pedido de gratuidade de custas por ocasião do recurso possível desta, diante das provas apresentadas que legitimem o benefício.

P.R.I.C.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Vistos, etc. Após audiência pautada na qual o exequente foi devidamente intimado, este não se fez presente, demonstrando sua ausência de interesse no prosseguimento dos autos executórios. Considerando o exposto, presume-se a desistência do autor em prosseguir com a execução do seu crédito, por não promover as diligências determinadas por este Juízo e estar a execução abandonada por mais de 30 dias. Pelo exposto, extingo o processo sem julgamento do mérito, com base no mencionado artigo combinado com Art. 485, inciso III, do CPC. Sem condenação em custas e honorários de primeiro grau. Reservo-me para apreciar o eventual pedido de gratuidade de custas por ocasião do recurso possível desta, diante das provas apresentadas que legitimem o benefício. P.R.I.C.