Ementa
Diante do exposto, com fundamento no art. 109 da Lei nº 6.015/1973, em consonância com o parecer ministerial (mov. 21.1), JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para determinar a retificação do assento de nascimento de MARCOS ANTONIO BENEZAR DA SILVA, matrícula nº 004341 01 55 2010 1 00038 003 0011101 73, do 10º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus/AM, a fim de que, no campo destinado ao nome do genitor, onde consta RCLISON SANTOS DA SILVA, passe a constar RICLISON SANTOS DA SILVA, preservadas as demais informações registrais.
Expeça-se mandado à serventia competente para cumprimento da determinação.
Retifique-se a autuação processual, caso ainda não regularizada, para constar como requerente o menor Marcos Antonio Benezar da Silva, representado por sua genitora.
Custas pelo requerente, observada a gratuidade da justiça já concedida, inclusive quanto aos atos registrais necessários.
Publique-se.