Ementa
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar que não restou demonstrado o vínculo de filiação entre MARIA KLARA CONCEIÇÃO GOMES e ILSON KAI BALBINO. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), nos termos do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil, considerando o valor irrisório atribuído à causa, cuja cobrança ficará suspensa por cinco anos a partir do trânsito em julgado desta sentença, uma vez que beneficiária da justiça gratuita, nos moldes do art. 98, § 3º, do CPC. Publique-se.