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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Alagoas

TJAL, Procedimento do Juizado Especial Cível 0700774-95.2026.8.02.0082

Publicação
DJEN 13/11/2026
Número único (CNJ)
0700774-95.2026.8.02.0082
Inteiro teor

Ementa

ADV: MARY ELZI GOMES LEITE (OAB 7952/AL), ADV: LUCAS DE SENA MENDONÇA (OAB 17011/AL) - Processo 0700774-95.2026.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: Maysa Lanne Vieira Damasceno - RÉU: José Cláudio Pedro da Silva - Vistos etc. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades celebrado entre as partes, traduzido nas declarações prestadas em juízo. Em consequência, julgo extinto o feito com julgamento do mérito com fulcro no artigo 487, III do CPC. Publicada e intimados em audiência, registre-se. Arquive-se. Nada mais havendo encerro este termo, que depois de lido e achado conforme gravação da audiência. Adriana Carla Feitosa Martins Juíza de Direito Ricardo Soares Vanderlei Conciliador Judicial Maysa Lanne Vieira Damasceno Demandante Lucas de Sena Mendonça - OAB/AL n.º 17.011 Advogado do Demandante José Cláudio Pedro da Silva Demandado Mary Elzi Gomes Leite - OAB/AL n.º 7.952 Advogada do Demandado

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

ADV: MARY ELZI GOMES LEITE (OAB 7952/AL), ADV: LUCAS DE SENA MENDONÇA (OAB 17011/AL) - Processo 0700774-95.2026.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: Maysa Lanne Vieira Damasceno - RÉU: José Cláudio Pedro da Silva - Vistos etc. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades celebrado entre as partes, traduzido nas declarações prestadas em juízo. Em consequência, julgo extinto o feito com julgamento do mérito com fulcro no artigo 487, III do CPC. Publicada e intimados em audiência, registre-se. Arquive-se. Nada mais havendo encerro este termo, que depois de lido e achado conforme gravação da audiência. Adriana Carla Feitosa Martins Juíza de Direito Ricardo Soares Vanderlei Conciliador Judicial Maysa Lanne Vieira Damasceno Demandante Lucas de Sena Mendonça - OAB/AL n.º 17.011 Advogado do Demandante José Cláudio Pedro da Silva Demandado Mary Elzi Gomes Leite - OAB/AL n.º 7.952 Advogada do Demandado