Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado e observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos, com as devidas baixas.
sem_resolucao_merito
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004442-79.2026.8.02.0001/AL EXEQUENTE : PASSAPORTE EDU MACEIO LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS CORREIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI CUNHA (OAB PE030981) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado e observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos, com as devidas baixas. Publique-se. Intime-se. Maceió, datado eletronicamente.
