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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Alagoas

TJAL, Procedimento do Juizado Especial Cível 5005185-89.2026.8.02.0001

Publicação
DJEN 13/11/2026
Número único (CNJ)
5005185-89.2026.8.02.0001
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, com fundamento no art. 8º, caput e § 1º, I, c/c o art. 51, II e IV, ambos da Lei nº 9.099/1995, e nos arts. 485, IV e VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, em relação a todos os autores. Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase processual, a teor do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/1995. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005185-89.2026.8.02.0001/AL AUTOR : GABRIEL PIATTI DE BARROS LOBO ADVOGADO(A) : ELAINE SOARES FIRMO (OAB AL017981) ADVOGADO(A) : HANNA GABRIELA CARDOSO NUNES FERREIRA (OAB AL010780) AUTOR : ISADORA MARIA NUNES SARMENTO PIATTI ADVOGADO(A) : ELAINE SOARES FIRMO (OAB AL017981) ADVOGADO(A) : HANNA GABRIELA CARDOSO NUNES FERREIRA (OAB AL010780) AUTOR : JOAO GABRIEL PIATTI SARMENTO LOBO ADVOGADO(A) : ELAINE SOARES FIRMO (OAB AL017981) ADVOGADO(A) : HANNA GABRIELA CARDOSO NUNES FERREIRA (OAB AL010780) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 8º, caput e § 1º, I, c/c o art. 51, II e IV, ambos da Lei nº 9.099/1995, e nos arts. 485, IV e VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, em relação a todos os autores. Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase processual, a teor do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/1995. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.