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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

TRT10, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0001396-79.2026.5.10.0007

Publicação
DJEN 13/11/2026
Número único (CNJ)
0001396-79.2026.5.10.0007
Inteiro teor

Ementa

abalho de Brasília - DF ATOrd 0001396-79.2026.5.10.0007 RECLAMANTE: MATEUS BATISTA MIRANDA RECLAMADO: RICHARD RODRIGUES PEREIRA 23419380860 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c460caa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos. MATEUS BATISTA MIRANDA ajuizou a presente demanda em face de RICHARD RODRIGUES PEREIRA 23419380860, noticiando o descumprimento de obrigações trabalhistas. Considerando o pedido de desistência da presente reclamação trabalhista formulado pela parte reclamante, antes de apresentação de defesa pelo(a) reclamado(a), julgo EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas processuais pelo(a) reclamante, no importe de R$ 1.482,71, calculadas sobre R$ 74.135,58, dispensadas porquanto beneficiário(a) da justiça gratuita. Retire-se o feito da pauta de audiências, caso anteriormente designada. Publique-se para ciência do reclamante, bem como intime-se o reclamado, via postal, para ciência desta decisão.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001396-79.2026.5.10.0007 RECLAMANTE: MATEUS BATISTA MIRANDA RECLAMADO: RICHARD RODRIGUES PEREIRA 23419380860 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c460caa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos. MATEUS BATISTA MIRANDA ajuizou a presente demanda em face de RICHARD RODRIGUES PEREIRA 23419380860, noticiando o descumprimento de obrigações trabalhistas. Considerando o pedido de desistência da presente reclamação trabalhista formulado pela parte reclamante, antes de apresentação de defesa pelo(a) reclamado(a), julgo EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas processuais pelo(a) reclamante, no importe de R$ 1.482,71, calculadas sobre R$ 74.135,58, dispensadas porquanto beneficiário(a) da justiça gratuita. Retire-se o feito da pauta de audiências, caso anteriormente designada. Publique-se para ciência do reclamante, bem como intime-se o reclamado, via postal, para ciência desta decisão. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos. MONICA RAMOS EMERY Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS BATISTA MIRANDA