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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0001206-12.2017.5.05.0221

Publicação
DJEN 13/11/2026
Número único (CNJ)
0001206-12.2017.5.05.0221
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATOrd 0001206-12.2017.5.05.0221 RECLAMANTE: CARLOS ANTONIO MACEDO MACHADO RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ccad338 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Diante da satisfação da obrigação pela parte devedora, julgo EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II do CPC, e determino: 1 - De início, libere-se, em favor da parte exequente, seu crédito líquido(R$ 92.063,84), intimando-os da operação. Observe a Secretaria se foi indicada conta bancária para fins de transferência. 1.0 Libere-se o remanescente dos honorários periciais (R$ 575,72) 1.2 - Ainda conforme planilha, libere-se ao patrono seus honorários líquidos(R$ 9.103,38) . 2 - Ato contínuo, recolham-se os encargos fiscais apurados, a título de contribuição IRPF (R$ 585,60) e custas judiciais(R$ 1.397,55 ). 3 - Registrem-se os pagamento e recolhimentos. 4 - Devolva-se o saldo sobejante em favor da depositante, Reclamada, se constatado. 4.0 - Restando valor irrisório, recolham-se a titulo de custa/emolumentos. Inexistente saldo em conta judicial e/ou recursal, bem como restrição em desfavor da parte Executada, já que quitado o débito, arquivem-se em definitivo.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATOrd 0001206-12.2017.5.05.0221 RECLAMANTE: CARLOS ANTONIO MACEDO MACHADO RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ccad338 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Diante da satisfação da obrigação pela parte devedora, julgo EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II do CPC, e determino: 1 - De início, libere-se, em favor da parte exequente, seu crédito líquido(R$ 92.063,84), intimando-os da operação. Observe a Secretaria se foi indicada conta bancária para fins de transferência. 1.0 Libere-se o remanescente dos honorários periciais (R$ 575,72) 1.2 - Ainda conforme planilha, libere-se ao patrono seus honorários líquidos(R$ 9.103,38) . 2 - Ato contínuo, recolham-se os encargos fiscais apurados, a título de contribuição IRPF (R$ 585,60) e custas judiciais(R$ 1.397,55 ). 3 - Registrem-se os pagamento e recolhimentos. 4 - Devolva-se o saldo sobejante em favor da depositante, Reclamada, se constatado. 4.0 - Restando valor irrisório, recolham-se a titulo de custa/emolumentos. Inexistente saldo em conta judicial e/ou recursal, bem como restrição em desfavor da parte Executada, já que quitado o débito, arquivem-se em definitivo. JUAREZ DOURADO WANDERLEY Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS