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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0000753-32.2026.5.05.0017

Publicação
DJEN 13/11/2026
Número único (CNJ)
0000753-32.2026.5.05.0017
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, decido: 3.1 – julgo PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pelo reclamante, apenas para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação supra, que integra este decisum. 3.2 – julgo IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pelo reclamado, nos termos da fundamentação supra, que integra este decisum. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. SEBASTIAO MARTINS LOPES Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- A. C. DE SOUZA TEIXEIRA DA SILVA & CIA LTDA

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000753-32.2026.5.05.0017 RECLAMANTE: VALDEMIR CARVALHO CONCEICAO RECLAMADO: A. C. DE SOUZA TEIXEIRA DA SILVA & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f24bff0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO: Ante o exposto, decido: 3.1 – julgo PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pelo reclamante, apenas para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação supra, que integra este decisum. 3.2 – julgo IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pelo reclamado, nos termos da fundamentação supra, que integra este decisum. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. SEBASTIAO MARTINS LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - A. C. DE SOUZA TEIXEIRA DA SILVA & CIA LTDA