Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5001168-72.2026.4.04.7119

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 13/11/2026
Número único (CNJ): 5001168-72.2026.4.04.7119

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001168-72.2026.4.04.7119/RS

AUTOR : DIOVANI PEREIRA

ADVOGADO(A) : ARIOVALDO MACIEL CAVALHEIRO (OAB RS127439)

ADVOGADO(A) : LURDES MARIA DA MOTTA (OAB RS128102)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001168-72.2026.4.04.7119/RS AUTOR : DIOVANI PEREIRA ADVOGADO(A) : ARIOVALDO MACIEL CAVALHEIRO (OAB RS127439) ADVOGADO(A) : LURDES MARIA DA MOTTA (OAB RS128102) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.