Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5001423-15.2026.4.04.7124

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 13/11/2026
Número único (CNJ): 5001423-15.2026.4.04.7124

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001423-15.2026.4.04.7124/RS

AUTOR : PAULO ROBERTO FONTOURA MARIM

ADVOGADO(A) : ROQUE JOSE REICHERT (OAB RS087997)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001423-15.2026.4.04.7124/RS AUTOR : PAULO ROBERTO FONTOURA MARIM ADVOGADO(A) : ROQUE JOSE REICHERT (OAB RS087997) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.