Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5007079-92.2026.4.04.7207

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 13/11/2026
Número único (CNJ): 5007079-92.2026.4.04.7207

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007079-92.2026.4.04.7207/SC

AUTOR : SUZE MARA ZANELA TEIXEIRA

ADVOGADO(A) : PEDRO ROSTAND MARQUES (OAB RS131411)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007079-92.2026.4.04.7207/SC AUTOR : SUZE MARA ZANELA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : PEDRO ROSTAND MARQUES (OAB RS131411) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.