Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5015223-61.2026.4.04.7108

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 13/11/2026
Número único (CNJ): 5015223-61.2026.4.04.7108

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015223-61.2026.4.04.7108/RS

AUTOR : DANIELA DA SILVA FANTINEL

ADVOGADO(A) : ROGERIO PAGEL (OAB RS081348)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015223-61.2026.4.04.7108/RS AUTOR : DANIELA DA SILVA FANTINEL ADVOGADO(A) : ROGERIO PAGEL (OAB RS081348) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.