Ementa
Ante o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento analógico no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
TRF4, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5042778-14.2025.4.04.7100
- Vara / juízo
- 6ª Vara Federal de Porto Alegre
- Publicação
- DJEN 13/11/2026
- Número único (CNJ)
- 5042778-14.2025.4.04.7100
Inteiro teor
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042778-14.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : SUZARA MACHADO FERREIRA (Representado Ação Coletiva, Sucessão) ADVOGADO(A) : THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) ADVOGADO(A) : PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento analógico no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa com arquivamento dos autos.