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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRF1, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 1088292-35.2021.4.01.3300

Publicação
DJEN 13/11/2026
Número único (CNJ)
1088292-35.2021.4.01.3300
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO B 1088292-35.2021.4.01.3300 EXEQUENTE: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094 EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ANTONIO ROCHA SILVA - BA9269 SENTENÇA Vistos etc. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no art. 924, inciso II c/c art. 925 do CPC, em face do cumprimento da obrigação em relação à parte exequente. Sem custas e honorários advocatícios. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO B 1088292-35.2021.4.01.3300 EXEQUENTE: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094 EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ANTONIO ROCHA SILVA - BA9269 SENTENÇA Vistos etc. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no art. 924, inciso II c/c art. 925 do CPC, em face do cumprimento da obrigação em relação à parte exequente. Sem custas e honorários advocatícios. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. P.I. Salvador, (data da assinatura eletrônica) GABRIELA BUARQUE PEREIRA DE CARVALHO Juíza Federal Substituta em auxílio na 13ª Vara Cível/BA