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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Averiguação de Paternidade 0003912-30.2025.8.25.0075

Publicação
DJEN 12/11/2026
Número único (CNJ)
0003912-30.2025.8.25.0075
Inteiro teor

Ementa

DISPOSITIVO. FEITAS AS OBSERVAÇÕES NECESSÁRIAS, HOMOLOGO O ACORDO A QUE CHEGARAM AS PARTES, CONFORME TERMO DE FL. 114, EXTINGUINDO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, CONSOANTE ART. 487 III, ALÍNEA “B” DO CPC/2015. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CIÊNCIA AO MP E A DEFENSORIA PÚBLICA. AS PARTES RENUNCIARAM AO PRAZO RECURSAL, ASSIM, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 202585002031 NÚMERO ÚNICO: 0003912-30.2025.8.25.0075 REQUERENTE : . (T.R.A.A.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : . (L.D.S.A.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (E.B.D.S.) REQUERIDO : . (J.A.J.A.) SENTENÇA....: II. DISPOSITIVO. FEITAS AS OBSERVAÇÕES NECESSÁRIAS, HOMOLOGO O ACORDO A QUE CHEGARAM AS PARTES, CONFORME TERMO DE FL. 114, EXTINGUINDO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, CONSOANTE ART. 487 III, ALÍNEA “B” DO CPC/2015. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CIÊNCIA AO MP E A DEFENSORIA PÚBLICA. AS PARTES RENUNCIARAM AO PRAZO RECURSAL, ASSIM, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE.