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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Procedimento do Juizado Especial Cível 0004616-49.2025.8.25.0073

Julgamento
09/11/2026
Publicação
DJEN 12/11/2026
Número único (CNJ)
0004616-49.2025.8.25.0073
Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202583502986 NÚMERO ÚNICO: 0004616-49.2025.8.25.0073 AUTOR : MÁRIO ANDRADE CORREA ADV. : JHONS CARLOS SOUZA NETO - OAB: 1803-SE RÉU : AUGUSTO CÉSAR EVANGELISTA LIMA SENTENÇA....: SENTENÇA DISPENSADO O RELATÓRIO, NA FORMA DO ART. 38, CAPUT, DA LEI 9.099/95. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 487, III, B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SÃO CRISTÓVÃO, 09 DE NOVEMBRO DE 2026.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202583502986 NÚMERO ÚNICO: 0004616-49.2025.8.25.0073 AUTOR : MÁRIO ANDRADE CORREA ADV. : JHONS CARLOS SOUZA NETO - OAB: 1803-SE RÉU : AUGUSTO CÉSAR EVANGELISTA LIMA SENTENÇA....: SENTENÇA DISPENSADO O RELATÓRIO, NA FORMA DO ART. 38, CAPUT, DA LEI 9.099/95. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 487, III, B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SÃO CRISTÓVÃO, 09 DE NOVEMBRO DE 2026.