Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Cumprimento de Sentença 0003455-89.2019.8.25.0048

Vara / juízo: 2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória
Publicação: DJEN 12/11/2026
Número único (CNJ): 0003455-89.2019.8.25.0048

Ementa

ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM RAZÃO DA CARACTERIZAÇÃO DA LITISPENDÊNCIA COM O PROCESSO NÚMERO 201977201123. CUSTAS PROCESSUAIS PELA PARTE EXEQUENTE, COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA EM RAZÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, NOS TERMOS DO ARTIGO 98, PARÁGRAFO TERCEIRO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, HAJA VISTA QUE A EXTINÇÃO FOI PROVOCADA PELO PRÓPRIO CREDOR NO PRIMEIRO MOMENTO APÓS A REATIVAÇÃO DO FEITO PARA DEBATE PRELIMINAR. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, TRASLADE-SE CÓPIA DA PRESENTE SENTENÇA E DOS COMPROVANTES DE LIBERAÇÃO DE VALORES DAS FOLHAS 188 A 193 PARA OS AUTOS DO PROCESSO NÚMERO 201977201123, A FIM DE QUE SEJAM COMPUTADOS NO SALDO DEVEDOR LÁ PERQUIRIDO, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE PRAXE.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201977201457 NÚMERO ÚNICO: 0003455-89.2019.8.25.0048 EXEQUENTE : . (J.C.D.S.) ADV. : MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095-SE ADV. : ANDRÉ AMARAL MOURA - OAB: 18626-SE EXECUTADO : . (A.D.S.S.) ADV. : JOSE ANDRADE DA SILVA - OAB: 2434-SE SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM RAZÃO DA CARACTERIZAÇÃO DA LITISPENDÊNCIA COM O PROCESSO NÚMERO 201977201123. CUSTAS PROCESSUAIS PELA PARTE EXEQUENTE, COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA EM RAZÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, NOS TERMOS DO ARTIGO 98, PARÁGRAFO TERCEIRO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, HAJA VISTA QUE A EXTINÇÃO FOI PROVOCADA PELO PRÓPRIO CREDOR NO PRIMEIRO MOMENTO APÓS A REATIVAÇÃO DO FEITO PARA DEBATE PRELIMINAR. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, TRASLADE-SE CÓPIA DA PRESENTE SENTENÇA E DOS COMPROVANTES DE LIBERAÇÃO DE VALORES DAS FOLHAS 188 A 193 PARA OS AUTOS DO PROCESSO NÚMERO 201977201123, A FIM DE QUE SEJAM COMPUTADOS NO SALDO DEVEDOR LÁ PERQUIRIDO, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE PRAXE.