Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5003063-64.2026.8.25.0001

Vara / juízo: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju
Publicação: DJEN 12/11/2026
Número único (CNJ): 5003063-64.2026.8.25.0001

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003063-64.2026.8.25.0001/SE

EXEQUENTE : STEFANNY OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO(A) : STEFANNY OLIVEIRA SANTOS (OAB SE014932)

ADVOGADO(A) : WESLEY MATHEUS SANTOS MENEZES (OAB SE014043)

EXEQUENTE : WESLEY MATHEUS SANTOS MENEZES

ADVOGADO(A) : STEFANNY OLIVEIRA SANTOS (OAB SE014932)

ADVOGADO(A) : WESLEY MATHEUS SANTOS MENEZES (OAB SE014043)

SENTENÇA

Assim, declaro extinto o presente feito, considerando corretos os cálculos apresentados pelo exequente e diante da ausência de impugnação do executado. Expeça-se ofício para Requisição de Pequeno Valor, conforme modelo do Ato 630/2007 e Portaria nº 15/2016 do TJ/SE, com prazo para demonstração de pagamento nos autos de 2 (dois) meses, a teor do art. 535, §3º, II, do CPC, em favor do exequente.

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003063-64.2026.8.25.0001/SE EXEQUENTE : STEFANNY OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : STEFANNY OLIVEIRA SANTOS (OAB SE014932) ADVOGADO(A) : WESLEY MATHEUS SANTOS MENEZES (OAB SE014043) EXEQUENTE : WESLEY MATHEUS SANTOS MENEZES ADVOGADO(A) : STEFANNY OLIVEIRA SANTOS (OAB SE014932) ADVOGADO(A) : WESLEY MATHEUS SANTOS MENEZES (OAB SE014043) SENTENÇA Assim, declaro extinto o presente feito, considerando corretos os cálculos apresentados pelo exequente e diante da ausência de impugnação do executado. Expeça-se ofício para Requisição de Pequeno Valor, conforme modelo do Ato 630/2007 e Portaria nº 15/2016 do TJ/SE, com prazo para demonstração de pagamento nos autos de 2 (dois) meses, a teor do art. 535, §3º, II, do CPC, em favor do exequente.