Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4001181-52.2026.8.26.0326

Vara / juízo: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara Judicial da Comarca de Lucélia
Publicação: DJEN 12/11/2026
Número único (CNJ): 4001181-52.2026.8.26.0326

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4001181-52.2026.8.26.0326/SP

AUTOR : JULIANA MARIA BERNARDINELI

ADVOGADO(A) : GISLAINE HONORATO DA SILVA (OAB SP321917)

RÉU : HOT BEACH SUITES OLIMPIA - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.

ADVOGADO(A) : BRUNA MINARI DOMINGUES DA SILVA (OAB SP323310)

ADVOGADO(A) : GABRIELA SPAGNOL RIBEIRO (OAB SP466346)

SENTENÇA

Para que surta seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO os termos do acordo entabulado entre as partes, e via de consequência JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Em caso de eventual descumprimento do acordo, deve ser distribuído o cumprimento de sentença. Declaro cessados os efeitos da tutela de urgencia concedida. Houve a comprovação do recolhimento das custas. Ausente o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. A seguir, arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4001181-52.2026.8.26.0326/SP AUTOR : JULIANA MARIA BERNARDINELI ADVOGADO(A) : GISLAINE HONORATO DA SILVA (OAB SP321917) RÉU : HOT BEACH SUITES OLIMPIA - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. ADVOGADO(A) : BRUNA MINARI DOMINGUES DA SILVA (OAB SP323310) ADVOGADO(A) : GABRIELA SPAGNOL RIBEIRO (OAB SP466346) SENTENÇA Para que surta seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO os termos do acordo entabulado entre as partes, e via de consequência JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Em caso de eventual descumprimento do acordo, deve ser distribuído o cumprimento de sentença. Declaro cessados os efeitos da tutela de urgencia concedida. Houve a comprovação do recolhimento das custas. Ausente o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. A seguir, arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias.