Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4029848-74.2026.8.26.0576

Vara / juízo: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José do Rio Preto
Publicação: DJEN 12/11/2026
Número único (CNJ): 4029848-74.2026.8.26.0576

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4029848-74.2026.8.26.0576/SP

AUTOR : LUCAS GABRIEL PAULO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A) : LUAN RICARDO SILVA DE JESUS (OAB BA057265)

SENTENÇA

Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto Vistos. 1) A parte autora foi intimada para emendar a inicial e quedou-se inerte. Assim, com base no artigo 321, par. único do CPC, indefiro a inicial e EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4029848-74.2026.8.26.0576/SP AUTOR : LUCAS GABRIEL PAULO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUAN RICARDO SILVA DE JESUS (OAB BA057265) SENTENÇA Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto Vistos. 1) A parte autora foi intimada para emendar a inicial e quedou-se inerte. Assim, com base no artigo 321, par. único do CPC, indefiro a inicial e EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do CPC.