Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 0000498-76.2025.8.26.0566

Publicação
DJEN 12/11/2026
Número único (CNJ)
0000498-76.2025.8.26.0566

Ementa

Processo 0000498-76.2025.8.26.0566 (processo principal 1000300-90.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Josiel de Oliveira - D1 Lance Leilões Intermediação de Ativos Ltda - Ante a satisfação total do débito, julgo EXTINTA A PRESENTE AÇÃO com fundamento no art. 924, II, do CPC. De imediato, comunique-se o leiloeiro do aqui decidido. Fls. 376 e 393: após a apresentação do formulário próprio, expeça-se MLEs à favor da parte exequente/credora. Torno insubsistente a penhora de fls. 264, sendo desnecessário a lavratura de termo. Sem custas finais, vez que a parte executada é beneficiária da justiça gratuita. Oportunamente, averbe-se a extinção e arquivem-se os autos.

Inteiro teor

Processo 0000498-76.2025.8.26.0566 (processo principal 1000300-90.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Josiel de Oliveira - D1 Lance Leilões Intermediação de Ativos Ltda - Ante a satisfação total do débito, julgo EXTINTA A PRESENTE AÇÃO com fundamento no art. 924, II, do CPC. De imediato, comunique-se o leiloeiro do aqui decidido. Fls. 376 e 393: após a apresentação do formulário próprio, expeça-se MLEs à favor da parte exequente/credora. Torno insubsistente a penhora de fls. 264, sendo desnecessário a lavratura de termo. Sem custas finais, vez que a parte executada é beneficiária da justiça gratuita. Oportunamente, averbe-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se. - ADV: BÁRBARA BASSAN PRADO (OAB 476579/SP), JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM (OAB 65981/SP), MARCIA APARECIDA CABRAL (OAB 295914/SP), ALINE FERNANDA FRANCISCO LEAL (OAB 266905/SP)