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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 0001494-63.2025.8.26.0505

Publicação
DJEN 12/11/2026
Número único (CNJ)
0001494-63.2025.8.26.0505

Ementa

Processo 0001494-63.2025.8.26.0505 (processo principal 0001231-65.2024.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Ricardo Augusto de Oliveira Pousada e Restaurante LTDA - VISTOS. Em face da concordância das partes com o cumprimento integral da obrigação, julgo EXTINTA esta Ação promovida por Gabriela de Almeida Barbosa Obata em face de Ricardo Augusto de Oliveira Pousada e Restaurante LTDA, reputando por cumprida a obrigação, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, levante-se a quantia depositada em favor da parte autora. P. R. I. C.

Inteiro teor

Processo 0001494-63.2025.8.26.0505 (processo principal 0001231-65.2024.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Ricardo Augusto de Oliveira Pousada e Restaurante LTDA - VISTOS. Em face da concordância das partes com o cumprimento integral da obrigação, julgo EXTINTA esta Ação promovida por Gabriela de Almeida Barbosa Obata em face de Ricardo Augusto de Oliveira Pousada e Restaurante LTDA, reputando por cumprida a obrigação, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, levante-se a quantia depositada em favor da parte autora. P. R. I. C. - ADV: LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA (OAB 169288/SP)