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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1002062-34.2026.8.26.0309

Publicação
DJEN 12/11/2026
Número único (CNJ)
1002062-34.2026.8.26.0309

Ementa

Processo 1002062-34.2026.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.C.M.C. - Vistos. Ante a manifestação da parte autora às fls. 99/100, na qual expressamente desiste do prosseguimento do feito, e considerando a ausência de citação da parte requerida, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Tratando-se de requerimento de desistência formulado pelo próprio autor, o que configura ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado desde já. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1002062-34.2026.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.C.M.C. - Vistos. Ante a manifestação da parte autora às fls. 99/100, na qual expressamente desiste do prosseguimento do feito, e considerando a ausência de citação da parte requerida, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Tratando-se de requerimento de desistência formulado pelo próprio autor, o que configura ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado desde já. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: JEFFERSON RODRIGO CHIAMBA (OAB 218745/SP)