Ementa
Processo 1035839-32.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - D.M.S. - I.S.J.S. - Vistos. Fls. 565/576 e 581/58: Homologo o acordo firmado entre os genitores e disciplino a convivência paterno-filial nas férias escolares de final de ano e início de 2027, autorizando que o adolescente Davi Wallace Macedo Silva permaneça sob a companhia e os cuidados do genitor, Diego Macedo Santos, no período contínuo de 20 de dezembro de 2026 a 20 de janeiro de 2027. Outrossim, defiro a anotação da qualificação dos avós paternos, Sr. Joilson Rocha Santos e Sra. Luciene Macedo Santos, homologando a participação de ambos nos estudos técnicos, devendo o requerente apresentá-los espontaneamente nos atos domiciliares da Carta Precatória nº 8017059-90.2026.8.05.0274 e peticionar diretamente perante o Juízo Deprecado da 1ª Vara de Família da Comarca de Vitória da Conquista/BA para os devidos fins. No mais, determino à Serventia que oficie-se com urgência ao Setor Técnico de Psicologia deste Foro Regional I - Santana para que informe a data agendada para a avaliação psicológica com a genitora e o adolescente. No mais, aguarde-se a devolução da Carta Precatória nº 8017059-90.2026.8.05.0274 devidamente cumprida pelo Juízo Deprecado do Estado da Bahia, com a respectiva juntada dos laudos técnico-periciais do domicílio paterno. Cumpra-se.