Ementa
Diante do exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo, assim, o presente feito.
Diante do exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo, assim, o presente feito.
improcedente
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4023588-45.2026.8.26.0005/SP AUTOR : CELSO BUSSOLO ANTUNES ADVOGADO(A) : ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB SP516085) AUTOR : RAFAEL MATIAS ADVOGADO(A) : ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB SP516085) RÉU : GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO(A) : JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB SP245790) SENTENÇA Diante do exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo, assim, o presente feito.