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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1001185-84.2025.8.26.0356

Publicação
DJEN 12/11/2026
Número único (CNJ)
1001185-84.2025.8.26.0356

Ementa

Processo 1001185-84.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivanir Costa Clemente - Unabrasil - União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência apresentada a fl.246, sendo desnecessária a anuência do executado uma vez que não houve citação, em consequência JULGO EXTINTO o presente feito (art. 485, VIII, CPC). Homologo ainda, a desistência do prazo recursal para que produza seus efeitos legais e jurídicos, certificando-se o trânsito em julgado. Feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1001185-84.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivanir Costa Clemente - Unabrasil - União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência apresentada a fl.246, sendo desnecessária a anuência do executado uma vez que não houve citação, em consequência JULGO EXTINTO o presente feito (art. 485, VIII, CPC). Homologo ainda, a desistência do prazo recursal para que produza seus efeitos legais e jurídicos, certificando-se o trânsito em julgado. Feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), HIGOR FOGASSA COSTALONGO (OAB 487834/SP)