Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Procedimento do Juizado Especial Cível 5048031-32.2025.8.24.0038

Vara / juízo: Divisão de Tramitação Remota dos Juizados Especiais Cíveis
Publicação: DJEN 12/11/2026
Número único (CNJ): 5048031-32.2025.8.24.0038

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048031-32.2025.8.24.0038/SC

AUTOR : THIAGO DE MELO MIRANDA

ADVOGADO(A) : GUILHERME FERNANDES JOESTING (OAB SC049832)

ADVOGADO(A) : GUSTAVO PINHEIRO (OAB SC042085)

RÉU : DSM COBRANCAS GARANTIDAS LTDA

ADVOGADO(A) : TALISSA ALESSANDRA ZAIONCZ MANICA ALVES (OAB PR115170)

SENTENÇA

[1] JULGO IMPROCEDENTES os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO deduzidos por THIAGO DE MELO MIRANDA, porque ausentes as hipóteses do art. 1022, incisos I e II, do Código de Processo Civil. [2] AGUARDE-SE o prazo recursal.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048031-32.2025.8.24.0038/SC AUTOR : THIAGO DE MELO MIRANDA ADVOGADO(A) : GUILHERME FERNANDES JOESTING (OAB SC049832) ADVOGADO(A) : GUSTAVO PINHEIRO (OAB SC042085) RÉU : DSM COBRANCAS GARANTIDAS LTDA ADVOGADO(A) : TALISSA ALESSANDRA ZAIONCZ MANICA ALVES (OAB PR115170) SENTENÇA [1] JULGO IMPROCEDENTES os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO deduzidos por THIAGO DE MELO MIRANDA, porque ausentes as hipóteses do art. 1022, incisos I e II, do Código de Processo Civil. [2] AGUARDE-SE o prazo recursal.