Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Ação Penal - Procedimento Sumário 5011606-63.2020.8.24.0011

Publicação
DJEN 12/11/2026
Número único (CNJ)
5011606-63.2020.8.24.0011
Inteiro teor

Ementa

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5011606-63.2020.8.24.0011/SC

ACUSADO : KARINA MICHELS CROCETTA

ADVOGADO(A) : ANDRE VINICIUS COSTA PESSOA (OAB SC037288)

ACUSADO : CLAROSLAVA MARIA CROCETTA SERAFIM

ADVOGADO(A) : ANDRE VINICIUS COSTA PESSOA (OAB SC037288)

DESPACHO/DECISÃO

Homologo a desistência da oitiva da testemunha Cloacir Geraldo Crocetta, arrolada pela defesa, nos termos do artigo 401, § 2º, do Código de Processo Penal, dispensando-a do comparecimento à audiência designada.

Quanto ao possível atraso do defensor, em razão de audiência anteriormente designada para o mesmo dia, consigno que, conforme já autorizado na decisão do evento 75, poderá participar do ato por videoconferência, ficando, assim, dispensado de comparecer presencialmente à sede deste Juízo.

Por fim, o pedido de apresentação das alegações finais por memoriais será apreciado por ocasião da audiência designada, à vista do desenvolvimento e encerramento da instrução.

Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5011606-63.2020.8.24.0011/SC ACUSADO : KARINA MICHELS CROCETTA ADVOGADO(A) : ANDRE VINICIUS COSTA PESSOA (OAB SC037288) ACUSADO : CLAROSLAVA MARIA CROCETTA SERAFIM ADVOGADO(A) : ANDRE VINICIUS COSTA PESSOA (OAB SC037288) DESPACHO/DECISÃO Homologo a desistência da oitiva da testemunha Cloacir Geraldo Crocetta, arrolada pela defesa, nos termos do artigo 401, § 2º, do Código de Processo Penal, dispensando-a do comparecimento à audiência designada. Quanto ao possível atraso do defensor, em razão de audiência anteriormente designada para o mesmo dia, consigno que, conforme já autorizado na decisão do evento 75, poderá participar do ato por videoconferência, ficando, assim, dispensado de comparecer presencialmente à sede deste Juízo. Por fim, o pedido de apresentação das alegações finais por memoriais será apreciado por ocasião da audiência designada, à vista do desenvolvimento e encerramento da instrução. Intimem-se.