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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Usucapião 5001310-24.2026.8.24.0026

Publicação
DJEN 12/11/2026
Número único (CNJ)
5001310-24.2026.8.24.0026
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial e decreto extinto o processo com resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 487, I, do CPC. Custas pela parte autora. Sem condenação em honorários advocatícios, ante a ausência de resistência. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

USUCAPIÃO Nº 5001310-24.2026.8.24.0026/SC AUTOR : PRISCILA RANGHETTI VAVASSORI ADVOGADO(A) : JOSE OSNIR RONCHI (OAB SC021698) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial e decreto extinto o processo com resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 487, I, do CPC. Custas pela parte autora. Sem condenação em honorários advocatícios, ante a ausência de resistência. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se. Diligências necessárias.