Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Procedimento do Juizado Especial Cível 5007020-96.2026.8.24.0067

Vara / juízo: 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
Publicação: DJEN 12/11/2026
Número único (CNJ): 5007020-96.2026.8.24.0067

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007020-96.2026.8.24.0067/SC

AUTOR : ALEXANDRE OLBERMANN STAATS

ADVOGADO(A) : GILVANA TAFFAREL DOS SANTOS (OAB SC042551)

SENTENÇA

Assim, homologo a transação celebrada entre as partes. Em consequência, julgo extinto o processo, com análise de mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", e art. 924, inciso III, ambos do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007020-96.2026.8.24.0067/SC AUTOR : ALEXANDRE OLBERMANN STAATS ADVOGADO(A) : GILVANA TAFFAREL DOS SANTOS (OAB SC042551) SENTENÇA Assim, homologo a transação celebrada entre as partes. Em consequência, julgo extinto o processo, com análise de mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", e art. 924, inciso III, ambos do CPC.